A Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto, abre a possibilidade de as escolas tomarem a iniciativa de propor ao Ministério da Educação a celebração de um contrato de autonomia para a implementação de "um plano de desenvolvimento" articulado com "um projeto educativo contextualizado, consistente e fundamentado".
Nesse sentido a Católica Porto, através do Serviço de Apoio à Melhoria das Escolas (SAME) da Faculdade de Educação e Psicologia, está aberta a considerar propostas de colaboração e apoio às escolas que queiram celebrar contrato de autonomia, numa das seguintes modalidades:
i) Consultoria externa na elaboração do plano de desenvolvimento da autonomia;
ii) Consultoria externa na autoavaliação da escola e na monitorização do cumprimento do contrato de autonomia;
iii) Participação como parceiro privilegiado na elaboração, implementação e avaliação do plano de desenvolvimento de autonomia.
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