Faculdade de Direito
A Conferência Internacional “Património, Sucessão e Autonomia – novos bens e tendências” terá lugar nos dias 23 e 24 de abril de 2020, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Em debate vão estar temas como: Autonomia da vontade e transmissão mortis causa do património; Aspetos fiscais do acesso aos bens; gestão e transmissão do património; Propriedade fiduciária (trust); Beneficiários efetivos; Bens produtivos, bens empresariais, propriedade corporativa; Bens comuns, bens coletivos; Contitularidade; Património autónomo, património separado, património coletivo e património protegido; Função social da propriedade; Contrato sucessório; Ativos digitais/ transformação digital e plataformas digitais; Transferências eletrónicas e transmissão do património; Inteligência Artificial e personalidade eletrónica; Tutela da personalidade post mortem; Limitações ao exercício de direitos; Planeamento sucessório; Empresas familiares e sucessão na titularidade; Fundações familiares; Sucessões transfronteiriças.
Mais informações sobre a Conferência e a Call for Papers disponíveis aqui.
