Faculdade de Direito
Num contexto de crise empresarial, especialmente agravado pela situação pandémica, urge analisar os instrumentos jurídicos ao dispor das sociedades e dos seus administradores, para que se torne possível ultrapassar ou minorar as dificuldades com que, atualmente, se deparam.
Assim, o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e a Escola de Direito do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa levarão a efeito, no Auditório do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, entre as 15h e as 17h, no âmbito das I Jornadas da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais, um painel de conferências subordinadas ao tema “As Sociedades Comerciais e a Crise Empresarial”, sob a coordenação científica da Professora Maria de Fátima Ribeiro, também coordenadora da referida Pós-Graduação.
Este evento decorrerá, simultaneamente, em regime de web conferência na plataforma Zoom.
Programa
| Horário | Palestra |
| 15h00 |
Abertura |
| 15h10 |
Empresas e crises - deveres dos administradores |
| 15h35 |
A legislação Covid-19 em matéria de insolvência e os deveres dos administradores de empresas que não apresentam perspetivas de viabilidade Maria de Fátima Ribeiro: Professora Associada da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica |
| 16h00 |
A crise e as diferentes formas de financiamento pelos sócios Paulo de Tarso Domingues: Professor Associado e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Advogado |
| 16h25 |
Coordenadas para a transposição da Diretiva sobre reestruturação e insolvência na ótica das Micro e Pequenas Empresas |
| 16h45 | Debate |
| 17h00 | Encerramento |
