O presente Colóquio insere-se num ciclo dedicado à análise de conceitos fundamentais e transversais do direito, procurando compreendê-los de forma aprofundada a partir de múltiplas perspetivas jurídicas e não jurídicas.
A edição inaugural será dedicada ao tema das expectativas jurídicas.
A noção de expectativa ocupa um lugar central, ainda que frequentemente implícito, no discurso jurídico. Surge em diversos contextos – como a tutela da confiança, gestão de expectativas contratuais ou explicação das origens sistémicas do direito – e levanta um conjunto complexo de questões teóricas e práticas.
Desde logo, importa questionar em que consiste uma expectativa: trata-se de um fenómeno puramente cognitivo, de uma projeção emocional, ou de uma construção normativa? Em que medida pode uma expectativa ser considerada razoável ou legítima? Que critérios devem presidir à sua qualificação e proteção jurídica?
Acresce a questão de saber que tipo de tutela o direito confere – ou deve conferir – às expectativas, bem como quais as expectativas que merecem maior proteção e porquê. Estas interrogações assumem contornos distintos consoante os ramos do direito, convidando a uma análise comparativa e transversal.
Por outro lado, a expectativa pode ser pensada enquanto potencial posição deôntica, ou como elemento subjacente a diversos institutos jurídicos, levantando a questão da sua autonomia conceptual e do seu papel estruturante no ordenamento jurídico.
O Colóquio procurará explorar estas e outras questões associadas ao conceito de expectativa jurídica, promovendo um diálogo entre diferentes áreas do direito, métodos analíticos e tradições jurídicas.
Com vista a enriquecer este debate, o programa incluirá também intervenções de convidados provenientes de outras áreas do saber – designadamente filosofia, linguística, literatura, psicologia e teologia –, cujas perspetivas poderão contribuir para uma compreensão mais densa e integrada do fenómeno das expectativas.
Coordenação
Francisco Quelhas Limas
Luísa Naia
Benedita Sequeira
Mafalda Sá
Rita Henriques
Programa disponível brevemente
Inscrições
