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Especialistas: Lei dos solos com impacto limitado nos preços da habitação

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Especialistas: Lei dos solos com impacto limitado nos preços da habitação
Sábado, 8 de Março de 2025 in Notícias ao Minuto Online

As alterações à lei dos solos geraram discórdia e polémica à volta dos interesses imobiliários dos governantes, mas especialistas ouvidos pela Lusa têm dúvidas relativamente ao impacto das medidas na redução de preços, admitindo até que alimente a especulação.

Leonardo Costa, docente e investigador da Católica Porto Business School, argumenta à Lusa que o impacto da lei irá variar consoante as zonas. Esta lei "como é costume no Estado central português, aborda o país como um todo homogéneo que o mesmo não é", opina.

"Dependendo dos territórios municipais estarem integrados em regiões urbanas/metropolitanas ou rurais, serem territórios de grande ou baixa densidade populacional, estarem bem ou mal servidos por redes de transportes, estarem muito ou pouco pressionados pela procura turística, a lei pode ter impactos muito diferentes no mercado de habitação dos referidos territórios", afirma.

Relativamente aos efeitos na oferta de habitação acessível, admite que "não venha a ter impacto nenhum", apenas "no valor dos terrenos que, no entretanto, sejam passíveis de urbanizar".

O especialista aponta ainda que "é discutível a ideia de que é pela falta de casas e/ou de solos para as construir que as classes médias não têm acesso a habitação a preços acessíveis nos territórios/cidades em que o problema se coloca e onde se assiste a um fenómeno de gentrificação e expulsão das mesmas".

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