Maria Isabel Tavares, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Olhando a realidade, e indo para além da espuma dos dias, constata-se que o direito internacional, precisamente por causa da gravidade do ilícito russo, é útil e é indispensável.
Com o eclodir de um conflito, é quase certa uma série de “elogios fúnebres” do direito internacional, decretando a sua irrelevância, incapacidade ou até mesmo inexistência.
A agressão armada em larga escala lançada pela Rússia contra a Ucrânia não tem sido exceção, nem seria de esperar outra tendência.
Não procurarei convencer ninguém rebatendo os argumentos normalmente apresentados, nem se trata, claro, de diminuir a gravidade do comportamento ilícito russo.
Pelo contrário, olhando a realidade, e indo para além da espuma dos dias, constata-se que o direito internacional, precisamente por causa da gravidade do ilícito russo, é útil e é indispensável.
