Artigo de Opinião por Azeredo Lopes, docente da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
Se há coisa que até visualmente impressiona é o alinhamento “horizontal” dos líderes do Hamas, Netanyahu e Gallant, alvos de pedidos de mandados de detenção.
O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou ter solicitado ao juízo de instrução do mesmo tribunal a emissão de vários mandados de detenção dirigidos a altos responsáveis do Hamas e à liderança política de Israel. Não foi uma decisão verdadeiramente inesperada. Ainda assim, teve o efeito de um terramoto, tanto jurídico como político. Neste mundo que parece ter enlouquecido, ainda há pouco a ideia de sujeitar um primeiro-ministro de Israel a um processo desta natureza seria considerada meramente académica.
Comecemos pela cenografia da divulgação. Nas relações internacionais, como em quase tudo, a forma conta e pode, quantas vezes, dar-nos indícios claros de natureza substancial. Ora, neste caso, se há coisa que até visualmente impressiona é o alinhamento “horizontal” dos líderes do Hamas, Netanyahu e Gallant. Por muito que isso choque alguns israelitas (sou capaz de compreender o sentimento), qualquer que seja a sua cor política e o modo como veem o conflito em Gaza, o procurador quis transmitir uma mensagem clara, em que, aliás, insistiu em entrevista a Christiane Amanpour: ninguém está acima da lei.
