Faculdade de Direito | Sala EBI011 | Edifício de Biotecnologia / Biotechnology Building
O dever de segredo profissional constitui uma das pedras angulares da advocacia, expressão máxima da confiança que deve reger a relação entre Advogado, cliente e sociedade. Mais do que uma imposição funcional, trata-se de um dever deontológico absoluto, diretamente ancorado na essência ética e institucional da profissão forense. A sua violação afeta não apenas o cliente, mas a própria credibilidade da justiça e a tutela do Estado de Direito.
A este propósito, a Dra. Ana Sofia Portela de Sá Pereira propõe-se abordar esta temática e, em concreto, focar aspetos como
1. O fundamento e natureza do dever de segredo profissional
2. O âmbito e extensão do dever
3. A dispensa do dever de segredo
4. Consequências da violação do dever
5. O conflito entre o segredo profissional e o princípio da descoberta da verdade material
6. Mecanismos processuais e salvaguardas
Este tema, com especial relevância em sede de obtenção e utilização de prova (designadamente) em processo penal, permitirá aos Alunos e demais presentes na Aula Aberta ter um contacto privilegiado com aspetos e incidências que a Dra. Ana Sofia Portela de Sá Pereira, Advogada habituada ao contacto quotidiano com os tribunais e com responsabilidades institucionais pretéritas e presentes na Ordem dos Advogados, está numa situação ímpar para transmitir.
