Conferência "Direito e Robótica"

A possibilidade da existência de aparelhos e objectos autónomos sempre exerceu sobre a humanidade um misto de fascínio e de temor. De mitos como Pigmaleão e Golem até aos mais recentes filmes e livros, os robots capturam a nossa imaginação colectiva. Porém, a rápida evolução tecnológica faz adivinhar que a ficção científica de ontem seja o nosso quotidiano de amanhã. Surgem diariamente notícias acerca dos desenvolvimentos da inteligência artificial e da robótica. Prevê-se “o fim das profissões”, “amor e sexo com robots”, e mesmo “robots assassinos”.

O Direito, como meio natural (e humano) de regulação de interesses e de resolução de conflitos, não pode ignorar estes desenvolvimentos. Recentemente, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução reconhecendo a necessidade de legislar neste domínio, tendo em conta as potencialidades e os perigos envolvidos. Esta conferência visa abordar, numa primeira aproximação, as relações complexas entre Direito e Robótica.