Faculdade de Direito | Auditório Carvalho Guerra
Avizinhando-se as eleições para o Parlamento Europeu – a ter lugar entre o dia 6 e 9 de junho de 2024 – a Conferência “O Parlamento Europeu e os desafios da UE”, a ter lugar no dia 13 de maio de 2024, pelas 10:00, no Auditório Carvalho Guerra, na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, explorará as competências, função e eleição do órgão representativo dos cidadãos europeus, bem como os desafios que se colocam ao nível da União.
Esta instituição tem importantes competências em matéria legislativa e orçamental, em conjunto com o Conselho da União Europeia. Tem ainda competência quanto à aprovação de novos acordos de comércio, quanto à fiscalização de outras Instituições, como a Comissão, entre outros.
Nas eleições europeias, os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia elegem o(a)s deputado(a)s que o(a)s representarão no Parlamento Europeu. As eleições realizam-se a cada cinco anos e são as maiores eleições transnacionais do mundo, permitindo a participação direta dos cidadãos na democracia na Europa.
Para debater estes temas contaremos com a presença de António Frada de Sousa (FD-UCP) e com a deputada da Assembleia da República Márcia Passos Resende.
