Opening Lecture: The Transformation(s) of the Separation of Powers in Comparative Perspective

A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Portuguesa receberá Antonia Baraggia, Professora Associada da Università degli Studi di Milano (Itália) e reputada juspublicista internacional.

A docente lecionará a aula inaugural de Direito Constitucional a todas as turmas de Direito Constitucional da licenciatura em Direito.

O tema da aula inaugural – A Transformação da Separação de Poderes numa Perspetiva Comparada – abordará o princípio da separação de poderes, enquanto princípio medular do Estado de Direito Democrático, acompanhando a sua afirmação histórica e a sua projeção em diferentes ordenamentos jurídicos.