Seminário de Mestrado Concessões e Parcerias Público-Privadas - As concessões portuárias

Os portos marítimos constituem verdadeiros clusters, atento o mosaico de atividades económicas que aí são desenvolvidas.

Em função da sua crescente importância, os portos marítimos têm sido alvo de uma forte regulação e controle institucional.

Uma das atividades mais relevantes desses portos é a movimentação de cargas realizada por empresas de estiva e que, regra geral, é objeto de concessões de serviço público com um regime específico.