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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

24-01-2018 15:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Lenocínio: Reflexão Crítica sobre o artigo 169.º, n.º 1 do Código Penal
Autor: José Ricardo Roque Linhares


24-01-2018 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Violência Doméstica e Justiça Restaurativa - Mediação Penal
Autor: Susana Maria Pereira das Neves


24-01-2018 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Responsabilidade Criminal de condutas praticadas pelos progenitores no âmbito do ciberespaço - Em especial, a publicação de imagens de menores sem o seu consentimento e os perigos que daqui advêm
Autor: Cláudia Rafaela Ribeiro Trigo


13-01-2018 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Iva e a localização das operações: da simplicidade das regras para bens ao labirinto dos serviços - o caso dos serviços eletrónicos e a recente temática sobre livros digitais versus livros em papel
Autor: Luís Maria Barbosa Aires


13-01-2018 11:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Localização das Prestações de Serviço em IVA: O Transporte de Passageiros
Autor: Filipa Fernandes Coimbra Barros


13-01-2018 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
International Transfer Pricing - Rethinking the Arm’s Length Principle
Autor: Pedro Nuno Dias Meneses


12-01-2018 14:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Assédio moral no contrato de trabalho desportivo – em especial, a violação do dever de ocupação efetiva
Autor: Ana Patrícia Cardoso Monteiro


05-01-2018 17:00
Mestrado em Direito e Gestão
Distribuição do risco em contratos de prestação de serviços
Autor: Inês Maximiano Ferreira Veloso


04-12-2017 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Conformidade do ISV com o Direito Da União Europeia
Autor: Juliana Filipa Campos Araújo


14-11-2017 14:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Resolução em benefício da Massa Insolvente. A Resolução Incondicional
Autor: Sara Filipa Gomes Resende

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