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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

03-02-2017 11:30
Mestrado em Direito
Habitual Residence in the Context of EU Private International Law
Autor: Sara de Oliveira Alexandre


02-02-2017 11:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Prova do Preço Efetivo na Transmissão de Imóveis - Art. 139º do Circ
Autor: Octávio Casanova Faria Torres


02-02-2017 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Reclamação Na Execução Fiscal - Os Artigos 276.º A 278.º do CPPT
Autor: Fernando Jorge Ceriz


31-01-2017 12:00
Mestrado em Direito
Do Conceito de Obra no Contrato de Empreitada: Reflexões Doutrinais e Jurisprudenciais
Autor: Rui Pedro Rodrigues de Almeida Leite


30-01-2017 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação de Entidades Híbridas no Domínio das Convenções e Direito da União Europeia
Autor: Tiago José Leitão Pereira dos Santos


30-01-2017 11:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Estudo sobre a Prestação de Garantia Suficiente e Idónea como Condição de Suspensão da Execução Fiscal no Âmbito da Oposição à Execução, no Ordenamento Jurídico Português
Autor: André Luís Cerveira Furtado Malhadas


27-01-2017 11:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
As Providências Específicas de Recuperação das Sociedades Comerciais no Âmbito do Plano de Insolvência - Uma leitura da problemática à luz do direito insolvencial e do direito societário
Autor: Flávia Raquel Machado do Couto Canastro


27-01-2017 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A ativação da jurisdição do Tribunal Penal Internacional por via do artigo 12.º, nº 3 do Estatuto de Roma: As declarações de Estados não Parte
Autor: Eduardo de Sousa Moreira Rocha e Silva


26-01-2017 11:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Imputação de Direitos de voto nos Termos do Artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários
Autor: Ana Reis de Castro


20-01-2017 14:30
Mestrado em Direito
O Contrato de Futuros no Ordenamento Jurídico Português
Autor: Rafaela Alexandra Tenreiro Saraiva Santos Manta

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