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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

21-10-2016 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Os Meios de Obtenção de Prova no Ambiente Digital: O Correio Electrónico
Autor: Vera Lúcia Azevedo Monteiro


21-10-2016 09:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Crimes Contra a Honra: da Adequação Social
Autor: Maria João Ascenção Castro Paupério


20-10-2016 15:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Reflexões Sobre a Importância do Artigo 51.º Circ para a Eliminação da Dupla Tributação Económica dos Dividendos Distribuídos
Autor: Ana Raquel Vieira Mendonça


20-10-2016 14:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Direito Fundamental ao Planeamento Fiscal e o Combate à Evasão Fiscal
Autor: Telma Alice Ventura Jordão


14-10-2016 16:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Aplicação da Cláusula Geral Anti-Abuso pela Jurisprudência Nacional
Autor: Ana Cristina Teixeira Lopes


14-10-2016 15:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Multinational Transfer Pricing - A New Documentation Paradigm
Autor: Efigénia Pinto Marabuto de Carvalho Tavares


14-10-2016 14:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Da Uniformização da Jurisprudência Arbitral - Em especial, da decisão arbitral tributária enquanto fundamento do recurso por oposição de julgados: uma necessidade, um imperativo, uma possibilidade legal?
Autor: Filipe Alexandre Pacheco Neto Duarte Geada


11-10-2016 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Nova Incriminação da Importunação Sexual - Retorno ao Direito Penal dos Bons Costumes?
Autor: Mafalda Santos Costa


11-10-2016 10:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Exposição ou de Abandono de Idoso e o Artigo 138º, Nº 1, do Código Penal
Autor: Rebeca Oliveira Bargão


06-10-2016 17:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Preto e Branco: Aspetos Jurídicos da Obra Fotográfica e do respetivo Suporte
Autor: Maria de Fátima Abreu Ferreira

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