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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1768

11-10-2014 09:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
As Fusões no Direito Fiscal: Sentido e Alcance do Conceito ”Razões Económicas Válidas”
Autor: Ana Rita Simões de Carvalho


10-10-2014 14:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Regime Fiscal das Fusões – Um Olhar sobre a Evolução do Regime da Transmissibilidade de Prejuízos
Autor: Manuel Vieira de Campos Cerqueira Gomes


07-10-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O Valor Jurídico das Cartas de Intenção (Uma Abordagem Prática)
Autor: Ana Rita de Sousa Gonçalves da Rocha


06-10-2014 09:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O Indeferimento Liminar do Pedido de Exoneração do Passivo Restante ao abrigo da alínea d) do nº 1 do artigo 238º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Autor: Ana Daniela Guedes Ferreira Arruda


03-10-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Sobre as consequências da violação do Dever de Informação do Intermediário Financeiro no âmbito de um Contrato de Gestão de Carteira
Autor: Pedro Miguel Monteiro de Jesus Ávila


03-10-2014 14:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O Processo Especial de Revitalização – Algumas questões no âmbito da Tramitação Processual
Autor: Sofia Raquel Sousa Alves


02-10-2014 10:30
Mestrado em Direito
O Abuso Sexual Entre Menores. Uma abordagem entre o Direito e a Psicologia
Autor: Sandra Patrícia Martins Ribeiro


02-10-2014 09:30
Mestrado em Direito
A Singularidade da letra D – Do Princípio do Tratamento Nacional ao Princípio da Nação Mais Favorecida no Direito da União Europeia
Autor: Pedro Braga de Carvalho


01-10-2014 12:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Crimes Negligentes: unidade versus pluralidade - O problema face aos crimes rodoviários, na medida respeitante à conjugação com o art. 291
Autor: Juliana Pereira Loureiro


30-09-2014 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O Crédito de Compensação a Favor de um dos Ex-Cônjuges – em Especial: Confronto com a Obrigação de Prestar Alimentos
Autor: Teresa Caria de Magalhães Basto

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