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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

10-09-2024 16:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Proteção nas Fusões Societárias: Reflexão acerca da Tutela dos Credores
Autor: Tatiana Filipa Ferreira Massa


10-09-2024 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A inversão do sujeito passivo do IVA como medida de combate à fraude Breve reflexão
Autor: Maria Liliana Lopes Pinheiro


10-09-2024 15:00
Mestrado em Direito e Gestão
SIC AUTOGERIDA VS SIC HETEROGERIDA: Estudo Comparativo
Autor: Joana Fonseca Dias Azevedo Martins


10-09-2024 14:00
Mestrado em Direito e Gestão
O Mercado de Carbono e as Licenças de Emissão Como Instrumentos Financeiros
Autor: Diogo Filipe Mendes de Sousa


05-09-2024 16:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Migração irregular na União Europeia: a Diretiva Retorno. Detenção de crianças migrantes no âmbito do processo de afastamento
Autor: Isadora Vieira Costa Angeli


05-09-2024 12:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
"O Certificado Sucessório Europeu no décimo ano da sua vigência: entre a proteção da unidade dos valores europeus e a diversidade legislativa dos Estados-Membros"
Autor: Carlota Pereira Cordeiro


02-09-2024 12:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O procedimento disciplinar no Contrato de Serviço Doméstico
Autor: Cláudia Regina Ales Alves


29-07-2024 15:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
‘’Até que a morte nos separe’’: O Homicídio do agressor como única saída para a vítima de Violência Doméstica - seu enquadramento jurídico
Autor: Inês Moreira de Sousa


29-07-2024 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Castigo de Menores e os limites da intervenção do Direito Penal
Autor: Lídia Patrícia Oliveira Santos


29-07-2024 12:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Os Desafios da Bioética no Direito da Parentalidade - Da Gestação de Substituição à Parentalidade Trans
Autor: José Pedro Oliveira Pinto

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