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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

12-07-2023 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Extreme Pornograhy - A Criminalização da Pornografia de Violação no Ordenamento Jurídico Português
Autor: Laura Vassalo Ferrão Leal da Costa


12-07-2023 10:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A violência sexual nas relações de intimidade - O problema do concurso entre o crime de violência doméstica e o crime de violação
Autor: Melissa Fernandes Brandão


11-07-2023 17:00
Mestrado em Direito
Da admissibilidade das Ações de Wrongful Life no Direito Português: direito à vida e regime da Responsabilidade Civil
Autor: Miguel do Amaral Alves Ferreira


11-07-2023 17:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
As Ações de Wrongful Life: uma Questão de Dignidade?
Autor: Mariana Barbosa Balazeiro


10-07-2023 16:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Período experimental – casos de uso abusivo
Autor: Ana Isabel da Costa Pires


10-07-2023 15:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
As obrigações do empregador em matéria de assédio no trabalho
Autor: Ana Margarida Pereira Reis de Assunção


10-07-2023 14:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O problema da discriminação indireta entre homens e mulheres: o caso especial do contrato de trabalho doméstico
Autor: Maria Francisca Bessa Fernandes Cordeiro da Silva


10-07-2023 11:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Impacto da Pandemia de Covid-19 na Saúde e Segurança dos Profissionais de Saúde - Uma Análise do Enquadramento Jurídico
Autor: Nuno Alexandre Lage Coelho


06-07-2023 15:00
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado no Âmbito da Violência Obstétrica Em especial, a questão do consentimento do paciente
Autor: Patrícia de Brito Macieira


06-07-2023 12:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A Relação entre o Direito do Urbanismo e o Desenvolvimento de Cidades Sustentáveis: O Papel das Estruturas Ecológicas Municipais
Autor: Lara Ramalho Costa

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