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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1768

23-06-2020 11:00
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Refugiados Climáticos - A urgência do seu reconhecimento legal
Autor: Manuel de Sousa Falcão Crespo Cartaxo


19-06-2020 10:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O acesso e exercício do trabalho pelas pessoas portadoras de deficiência- em especial, as quotas de emprego
Autor: Maria de Araújo Correia de Morais Saraiva


18-06-2020 15:00
Doutoramento em Direito
A Constituição Económica Portuguesa – à Luz da Globalização e da Integração Europeia
Autor: Pedro de Sousa Graça Pereira Coutinho


17-06-2020 14:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A Reflorestação Emergente nas zonas peri-urbanas
Autor: Sílvia Aurora Moreira Roque


16-06-2020 16:00
Mestrado em Direito
Consequências da venda executiva do locado na relação contratual arrendatícia
Autor: Ana Rita Barbosa Pires


15-06-2020 09:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Insuficiências do Regime da Responsabilidade do Estado, designadamente, pelos comportamentos omissos dos seus Agentes
Autor: Susana Manuela Neto de Castro


12-06-2020 16:30
Mestrado em Direito
Match fixing: Direito Penal e Direito do Desporto em perspetiva
Autor: Raquel Filipa Marques das Neves


02-06-2020 19:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Projeto GloBE da OCDE e a sua interação com as regras portuguesas em matéria de tributação do rendimento
Autor: Martim Telles de Abreu Magalhães


02-06-2020 17:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A prescrição do Direito Fiscal: a imprescritibilidade das dívidas fiscais?
Autor: Maria Inês Alves de Azevedo


02-06-2020 16:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A aplicação do IVA nas PME: Da realidade em vigor e propostas de alteração até à recém adotada Diretiva 2020/285, de 18 fevereiro 2020
Autor: Andreia Sofia Araújo da Costa

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