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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

28-02-2020 13:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Responsabilidade penal tributária dos administradores
Autor: Cipriano Munene Barata João Dassala


27-02-2020 15:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Criminalização da Recusa de Vacinação a Filho Menor
Autor: Mariana da Silva Cunha


27-02-2020 15:00
Doutoramento em Direito
A Utilidade ou Inutilidade do Contrato de Permuta - Contributo para o Estudo do Direito Privado Português
Autor: Sérgio Manuel da Costa Machado


27-02-2020 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O tratamento jurídico da delinquência dos jovens adultos
Autor: Mário Amorim Barbosa


27-02-2020 13:30
Mestrado em Direito
Legítima Defesa em Contexto de Violência Doméstica
Autor: Joana do Bem Relvas Pereira


22-02-2020 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
VAT Gap na União Europeia. Da necessidade de um diagnóstico adequado das suas causas e efetivas medidas de política fiscal que o minimizem
Autor: Joana dos Santos Tavares


21-02-2020 11:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
As cláusulas de proteção social nos acordos de comércio preferencial
Autor: Marta Ferreira Lopes


18-02-2020 17:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Dedutibilidade em IRC para efeitos de balanço fiscal. O Estado d´ Arte do Artigo 23.º do CIRC
Autor: Edgar David Costa Ribeiro


18-02-2020 16:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Direito à Indemnização em Caso de Prestação Indevida de Garantia
Autor: Manuela Isabel Mesquita Gomes


18-02-2020 16:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O IVA e algumas das temáticas do tratamento dos serviços financeiros
Autor: Inês Figueiredo Salvador

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