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Teses defendidas desde 2013/14
Teses da Católica Porto Business School, em atualização
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10-09-2026 15:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Qualificação Jurídico-Penal do Ato Médico: Os pressupostos do artigo 150.º, n.º 1 e o significado e o alcance do artigo 150.º, n.º 2 do Código Penal
Autor: Gustavo Ramos Rodrigues Pinto Moreira


10-09-2026 14:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
As intervenções médicas na obstetrícia e o Direito Penal: entre a proteção da vida intrauterina e a autonomia da mãe
Autor: Márcia Martins Alves


08-09-2026 17:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Responsabilidade dos Administradores em Contexto de Grupo de Sociedades O caso específico dos Administradores da Sociedade Dominante no Domínio Total
Autor: Mara Filipa Teixeira Pinheiro


08-09-2026 16:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Da Idoneidade dos administradores das Sociedades Desportivas O regime do artigo 32.º da Lei das Sociedades Desportivas
Autor: Francisco Duarte da Costa Esteves Rodrigues


08-09-2026 15:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O relevo e efeitos práticos da existência de uma relação de domínio simples
Autor: Ana Francisca Gonçalves de Oliveira


07-09-2026 16:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Punibilidade dos Diversos Modos de Atuação: Uma análise ao Artigo 193.º do Código Penal à luz do Caso Telegram
Autor: Maria Daun e Lorena Soares Cardoso


07-09-2026 15:00
Escola das Artes
Doutoramento em Conservação e Restauro de Bens Culturais
SCIENTIFIC IDENTIFICATION OF THE WOODS USED IN PORTUGUESE SCULPTURE FROM THE 16TH TO THE 19TH CENTURIES: CONTRIBUTION TO THE KNOWLEDGE OF TECHNIQUES, MATERIALS AND ENVIRONMENTAL FACTORS
Autor: José Luís Amorim da Silva


07-09-2026 15:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Smart Contracts scams e Smart Contracts exploits
Autor: Alex Nathanaël Morais Frey Dominguez Ramos


07-09-2026 15:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito
Práticas de Conversão Uma análise à incriminação do Art. 176º-C do Código Penal
Autor: Nuno Filipe Freire Neves


07-09-2026 14:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Tutela Penal do Nascituro Face às Lesões in útero
Autor: Eduarda Ferreira da Silva André

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