Funcionamento

Ao lado deste modelo assente na flexibilidade, poderemos ter programas compostos essencialmente por unidades curriculares obrigatórias, como acontece atualmente com o mestrado em Direito e Gestão, de acordo com os objetivos particulares de tais cursos.
A obtenção do grau de Mestre em Direito depende, portanto, de um curso de especialização em que o estudante deverá acumular pelo menos 55 ECTS, combinado com a elaboração de uma dissertação a que correspondem 35 ECTS. Caso o aluno pretenda obter um Mestrado em Direito com especialização em alguma das seis áreas acima referidas deverá obter 30 ECTS em unidades curriculares integradas na área em questão e realizar a dissertação num tema correspondente à mesma área.
A todas as disciplinas correspondem 5 ECTS e a todos os seminários correspondem 2,5 ECTS, exceto o seminário de Direito do Asilo e dos Refugiados ao qual correspondem 5 ECTS.
Os candidatos que pretendam obter a especialização em Direito Privado deverão obter 30 ECTS nas respetivas unidades curriculares.
Os candidatos que pretendam obter a especialização em Direito Criminal deverão obter 30 ECTS nas respetivas unidades curriculares.
Os candidatos que pretendam obter a especialização em Direito da Empresa e dos Negócios deverão obter 30 ECTS nas respetivas unidades curriculares.
Os candidatos que pretendam obter a especialização em Direito Público, Internacional e Europeu deverão obter 30 ECTS nas respetivas unidades curriculares.
Os candidatos que pretendam obter a especialização em Direito Fiscal deverão obter 30 ECTS nas respetivas unidades curriculares.
Os candidatos que pretendam obter a especialização em Direito Administrativo deverão obter 30 ECTS nas respetivas unidades curriculares.
No Mestrado em Direito e Gestão todas as unidades curriculares são obrigatórias.
As aulas são ministradas tendencialmente entre as 17.00h e as 20.00h, de Segunda a Sexta, e entre as 10.00h e as 13.00h aos Sábados. No caso do Mestrado na área de Direito Fiscal as aulas são ministradas em horário pós-laboral.
Número máximo de alunos a admitir: 40 alunos por unidade curricular.