Artigo de opinião de Milena Silva Rouxinol, docente da Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em co-autoria com João Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Teresa Moreira (Escola de Direito da Universidade do Minho), Joana Vicente (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Catarina Santos (Universidade Católica Portuguesa – Porto).
A precariedade é mesmo uma das chagas do nosso mercado de trabalho. Com frequência, resulta de práticas ilegais, de formas de contratação que iludem a lei. Mas, estranhamente, por vezes a lei dá o seu contributo, estimulando-a. A precariedade é um desvalor, mas parece que alguns procuram conceder-lhe foros de cidadania, banalizá-la, tentando, talvez, fazer crer que a precariedade é mesmo uma lei da natureza.
