Maria Paula Ribeiro de Faria, Professora Catedrática da Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, foi eleita juíza do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República no passado dia 12 de junho.
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Mestre e Doutora em Direito, na área das Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Paula Ribeiro de Faria desenvolve há várias décadas atividade de docência e investigação jurídica de referência nas áreas do Direito Penal e do Direito Criminal.
A tomada de posse teve lugar ontem a 15 de junho, no Palácio de Belém, perante Sua Excelência o Presidente da República, António José Seguro, juntamente com mais três novos Juízes do Tribunal Constitucional: Joaquim Cardoso da Costa, ex-secretário de Estado e atual diretor do Centro Jurídico do Estado, Gabriela Cunha Rodrigues, juíza desembargadora e atualmente chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Luís Filipe Brites Lameiras, que foi juiz desembargador nos tribunais da Relação de Lisboa e do Porto.
Os juízes do Tribunal Constitucional exercem funções por um mandato único de nove anos, contado a partir da data da tomada de posse.
A Faculdade de Direito – Escola do Porto felicita a Professora Paula Ribeiro de Faria por esta distinção, que reconhece o seu percurso académico, científico e cívico ao serviço do Direito e da Justiça.
