Prof. Doutora Catarina Santos Botelho, “A sistematização dos direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976”, comunicação apresentada no Ciclo de Conferências Comemorativas dos “40 anos da Constituição – Portugal: Futuro com Direitos”, na sessão: “Direitos, Liberdades e Garantias” na Constituição, a convite da Presidência da Assembleia da República, realizado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no dia 7 de novembro de 2016.
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Prof. Doutora Catarina Carvalho, “A crise e a reforma do tempo de trabalho”, comunicação apresentada na Conferência “Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico”, organizado pelos Profs. Doutores Francisco Liberal Fernandes e Maria Regina Redinha, e realizado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no dia 7 de abril de 2016.
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Prof. Doutora Catarina Carvalho, “O conceito de trabalhador dependente na jurisprudência do TJ(UE)”, comunicação apresentada em “Temas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Lisboa, no dia 4 de março de 2016.
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Prof. Doutora Catarina Carvalho, “A proteção da parentalidade e a maternidade de substituição”, comunicação apresentada nas “I Jornadas Law Academy”, organizadas por Nuno Cerejeira Namora Pedro Marinho Falcão & Associados, realizadas na Fundação Cupertino de Miranda, no dia 22 de julho de 2016.
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Prof. Doutora Catarina Carvalho, “A proteção da parentalidade e a gestação de substituição”, comunicação apresentada no “XX Congresso Nacional de Direito do Trabalho”, organizado pela Livraria Almedina, com a coordenação dos Profs. Doutores António José Moreira e Teresa Coelho Moreira, e realizado em Lisboa, no dia 3 de novembro de 2016.
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Prof. Doutor Armando Triunfante, “Quórum constitutivo e maiorias deliberativas”, comunicação apresentada no “IV Congresso de Direito das Sociedade em Revista”, realizado no Hotel Altis, Lisboa, no dia 8 abril de 2016.
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Prof. Doutor Armando Triunfante, “O abuso de direito das minorias nas deliberações sociais”, comunicação apresentada no “Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no dia 19 de novembro de 2016.
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Prof. Doutora Ana Taveira da Fonseca, “A Excepção de Não Cumprimento 50 Anos Volvidos sobre a sua Consagração no Código Civil”, comunicação apresentada no dia 7 de outubro de 2016, no colóquio “O Código Civil 50 Anos Depois: Balanço e Perspectivas”, coordenado pelo Prof. Doutor Nuno Pinto Oliveira & Prof. Doutor António Agostinho Guedes, com a organização da Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, e realizado em Santo Tirso, nos dias 7 e 8 de outubro de 2016.
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Prof. Doutor Agostinho Guedes, comunicação “Pacto de preferência e direitos (convencionais e legais) de preferência”, apresentada no dia 7 de outubro de 2016, e co-coordenação científica no âmbito do colóquio “O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspetivas”, comunicação apresentada no colóquio “O Código Civil 50 Anos Depois: Balanço e Perspectivas”, organizado pela Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, e realizado em Santo Tirso, nos dias 7 e 8 de outubro de 2016.
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Prof. Doutor Agostinho Guedes, participação como membro do painel no colóquio “No cinquentenário do Código Civil – O direito dos contratos e o direito da responsabilidade civil 50 anos depois”, organizado em Lisboa pela Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados RL, no dia 23 de junho de 2016.
