Qual é o papel da Ética na definição de uma nova área – a Neurociência na Saúde? A pergunta foi o ponto de partida da 5ª edição da ÍCONE – International Conference on Neuroethics –, uma conferência promovida pelo Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa que reuniu especialistas de todo o mundo para debater questões éticas relacionadas com as neurociências. O evento decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 16 e 17 de setembro de 2019.
Com o objetivo de criar sinergias, este ano a ICONE teve uma dimensão especial ao acolher o Simpósio da rede europeia ERA-NET NEURON, uma Rede de Financiamento Europeu para a Investigação em Neurociências (NEURON) que foi iniciada em 2003 como uma ação piloto específica de apoio. Esta ação foi desenvolvida numa ERA-NET - NEURON I (2008 - 2011) e NEURON II (2012 - 2015).
Subordinada ao tema “Neurociências e saúde: o papel da ética na definição do novo campo”, a ICONE desenrolou-se na forma de três mesas-redondas. O primeiro painel começou por fazer uma síntese dos principais campos de atuação da área das neurociências clínicas. Entre as muitas novidades apresentadas, uma é especialmente animadora: o desenvolvimento de terapias não invasivas, através da Estimulação Magnética Transcraniana; a segunda mesa-redonda abordou a prática clínica e a translação do resultado das investigações para a melhorar das condições de vida das pessoas doentes. Neste campo foi salientada a importância da ligação cada vez mais estreita entre os centros de investigação a as unidades hospitalares. Esta aproximação tem consequências diretas na qualidade de vida das pessoas doentes. A terceira mesa-redonda chamou-se a atenção para os desafios éticos que agora se colocam, em especial nas áreas do acesso às novas terapias, ao consentimento informado e ao bem estar animal, na área da investigação.
Além das intervenções dos painéis, os participantes tiveram a oportunidade de ouvir a professora Adela Cortina chamar a atenção para a importância da neuroética no desenvolvimento das questões bioéticas.
No dia 17 de setembro, foram avaliados os 52 posters apresentados, dos quais 19 eram da área da neuroética. Avaliada a qualidade destas apresentações científicas foi atribuído o prémio Daniel Serrão a quatro trabalhos apresentados, sendo dois da área da neuroética e dois na área das neurociências.
Uma nota final para evocar a liderança do saudoso professor Daniel Serrão no contexto da Bioética, especialmente na área da Neuroética: O professor Serrão foi o grande impulsionador da reflexão neuroética, associando o domínio das grandes fronteiras das neurociências a uma sólida fundamentação das questões bioéticas relacionadas com as implicações dos soberbos avanços que se têm verificado no domínio do cérebro.
Organizada pelo Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, a ÍCONE é patrocinada pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação BIAL, e tem como parceiros institucionais: o Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa; a Fundação Champalimaud; o Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde, e o Center for Neurosciences and Cell Biology da Universidade de Coimbra.
ÍCONE - International Conference on Neuroethics
Esta iniciativa, promovida pelo Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, surgiu pela mão do professor Daniel Serrão e António Jácomo, com o objetivo de debater com alguns dos maiores especialistas nacionais e internacionais as questões relacionadas com os desafios éticos das neurociências, abrindo o debate entre neurocientistas e a bioética no sentido de encontrar as convergências éticas em relação a valores e princípios, numa metodologia para cooperação no futuro.
A história destas 5 edições confunde-se com a história do ciclo de seminários MENTE À SEXTA-FEIRA, no qual, aos longo de várias semanas, discutidos os temas bioéticos mais atuais na área das neurociências.
Setembro 2019
03-10-2019
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