Novidades

Prof. Doutor Gonçalo Almeida Ribeiro, “Uma Crise de Regime?”, comunicação apresentada na conferência “O XXI Governo e a XIII Legislatura: Continuidade ou Rutura do Sistema de Governo?”, organizada pelo Prof. Doutor Miguel Nogueira de Brito e Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho, e realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 20 de janeiro de 2016.

Prof. Doutor Gonçalo Almeida Ribeiro, Comentário à intervenção “Justice Without Robes”, de Stavros Tsakyrakis, no âmbito da conferência “A Jurisprudência de Crise do Tribunal Constitucional Português”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 14 de março de 2016.

Prof. Doutor Henrique de Sousa Antunes, “Responsabilidade Civil — Danos Punitivos e Danos Restitutivos”, comunicação apresentada no dia 8 de outubro de 2016, no colóquio “O Código Civil 50 Anos Depois: Balanço e Perspectivas”, coordenado pelo Prof. Doutor Nuno Pinto Oliveira & Prof. Doutor António Agostinho Guedes, com a organização da Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados, e realizado em Santo Tirso, nos dias 7 e 8 de outubro de 2016.

Prof. Doutor José Brandão Proença, "Contrato-promessa: um instrumento jurídico em desassossego em 50 anos de vigência do Código Civil (1966-2016)", comunicação apresentada no Colóquio “O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas”, realizado em Santo Tirso, no dia 7 de outubro de 2016.