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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1768

10-11-2018 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O IVA e as operações intracomunitárias. O princípio da origem e o princípio do destino ou … como se costuram os princípios à medida dos tempos e dos seus ensinamentos
Autor: Bruno Miguel da Silva Gomes


10-11-2018 09:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Responsabilidade Civil do Estado e Demais Entidades Públicas por Funcionamento Anormal do Serviço - (Ir)responsabilidade estadual perante os incêndios de 2017
Autor: Ana João Gomes Alves da Costa


09-11-2018 18:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Relevância dos Pactos Sucessórios na Sucessão na Empresa Familiar: O Pacto de Empresa
Autor: Simone Oliveira da Costa


09-11-2018 17:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A “Partilha em Vida” e a Inoficiosidade - Um Pacto Sucessório Renunciativo Legalmente Admitido?
Autor: Maria Carvalho e Lemos


06-11-2018 15:30
Mestrado em Direito e Gestão
As Criptomoedas Enquadramento Jurídico
Autor: Sara Patrícia Garcês Dória Farinha


06-11-2018 14:30
Mestrado em Direito e Gestão
Bitcoin - Do Enquadramento Jurídico à Tributação
Autor: Sara Campelo Rocha Areia de Carvalho


05-11-2018 16:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Responsabilidade Civil Médica na Perspetiva da Declaração/Prestação do Consentimento - da Subscrição de Documento pelo Paciente por Ocasião do Cumprimento do Dever de Informação do Médico
Autor: Ana Catarina Matos Correia de Almeida


30-10-2018 17:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Os Efeitos da Declaração de Insolvência no Contrato-Promessa – Novas Questões
Autor: Pedro Guilherme Pereira Tavares


30-10-2018 16:00
Mestrado em Direito e Gestão
Processo Especial para Acordo de Pagamento - Um Processo Especial de Revitalização para não empresários?
Autor: Nuno Filipe de Sousa Monteiro Ferreira


30-10-2018 15:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
As obrigações fiscais das sociedades comerciais em situação de insolvência - Análise crítica ao artigo 65º do CIRE
Autor: João Luís Fernandes Castanho Amado

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