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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1768

26-03-2019 14:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias: Da simplicidade teórica à constatação de que “o diabo mora nos detalhes”
Autor: Maria João Moreira Ferreira


26-03-2019 12:15
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Síndrome de Alienação Parental e o Direito das Crianças em caso de Divórcio dos Pais
Autor: Elizabeth Hewitt Garcia Carrapato


26-03-2019 11:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Responsabilidades Parentais e a Proteção das Crianças em Perigo: A regulação das responsabilidades parentais em caso de divórcio e A exposição da criança a diversos meios de perigo - Violência doméstica
Autor: Filipa Raquel Falcão da Silva


26-03-2019 11:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O abuso sexual de crianças e o processo de regulação das responsabilidades parentais
Autor: Francisca Hewitt Garcia Carrapato


21-03-2019 16:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
As Relações entre o Crime de Tráfico de Pessoas e o Crime de Escravidão: A Exploração Laboral no Contexto Político-Criminal
Autor: Ana Manuel Melo dos Santos Pereira


21-03-2019 15:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Trato Sucessivo
Autor: Mariana Mendes Domingues


21-03-2019 14:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Tráfico de menores para fins de prostituição
Autor: Ana Rita Gomes da Silvax


19-03-2019 16:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A anulação parcial do acto tributário e reenvio prejudicial
Autor: Patrícia Senhorinha Pereira de Carvalho Marques Correia


19-03-2019 15:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
As imparidades em IRC e a importância do princípio da anualidade
Autor: Isabel Cristina da Mota Castro


19-03-2019 14:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Tributação dos direitos de imagem
Autor: Íris Peres Duarte Belém

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