X

Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1768

11-05-2019 11:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Caso McDonald’s: Explorando os Limites da Proibição de Auxílios de Estado na Luta contra o Planeamento Fiscal Internacional
Autor: Cátia Sofia Reis Andrade


11-05-2019 09:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Dedutibilidade de Gastos de Financiamento na Diretiva Antielisão - Enquadramento, Limitações e Reflexão Crítica
Autor: José Miguel Azevedo Anjos


26-04-2019 12:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Resquícios ou regra do modelo do inquisitório na fase do julgamento
Autor: José Manuel da Silva Lopes


26-04-2019 11:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Declarações do arguido como um meio de defesa condicionado - Problemática da utilização das declarações do arguido em fase de audiência de julgamento
Autor: Maria Inês Barbosa Cabral Almeida


08-04-2019 18:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O Acidente de Trabalho em Missão
Autor: Carolina Raquel Figueiredo e Peixoto


08-04-2019 17:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O nexo de causalidade entre o acidente e a atividade laboral
Autor: Daniela Pereira Mourama


08-04-2019 16:30
Mestrado em Direito
Os riscos psicossociais e o suicídio dos trabalhadores
Autor: Ana Catarina da Silva Ferreira Ribeiro


08-04-2019 15:15
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O Direito a Férias: algumas expressões do princípio da efetividade
Autor: Ana Manuel Gonçalves da Silva


08-04-2019 14:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Proteção jurídico-laboral contra o assédio: Algumas considerações à luz da Lei nº 73/2017, de 16 de agosto
Autor: João Lencastre de Faria


05-04-2019 17:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
“Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas”: Uma evolução perante o “Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial”?
Autor: Miguel André Abrantes Fonseca

Pages