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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1768

25-07-2025 11:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Proibição do Outsourcing e Despedimentos Coletivos e por Extinção do Posto de Trabalho: o artigo 338.º-A do CT
Autor: Maria Leonor Moreira Pinto


25-07-2025 10:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
A Presunção de Laboralidade na Gig Economy - O Caso dos Estafetas das Plataformas Digitais
Autor: Maria Inês Azevedo Correia


24-07-2025 11:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
UE e NATO no ciberespaço – o caso do conflito russo-ucraniano
Autor: Diogo Silva da Cunha


24-07-2025 11:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O Princípio da Audição das Crianças em todas as decisões judiciais que lhes digam respeito
Autor: Laura Irina Costa Aires


24-07-2025 10:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
The Arctic and its Challenging Governance
Autor: Leonardo Figueroa da Veiga Cabral


24-07-2025 10:00
Mestrado em Direito
Reflexões sobre o Bird’s Nest Arrangement como alternativa à residência alternada em caso de divórcio
Autor: Beatriz Maria Resende Neves dos Santos


23-07-2025 11:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Solidariedade Familiar e Direito-Dever de Assistência: Reflexões em torno do seu alcance no caso do filho/a com deficiência
Autor: Ana Filipa Nunes da Silva


23-07-2025 10:00
Mestrado em Direito
A Mediação Familiar no Ordenamento Jurídico Português: Potencialidades, Desafios e Limites à sua Aplicação
Autor: Catarina Aires Basto Rebelo de Almeida


22-07-2025 11:00
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
The Private Actor and its Sponsoring State(s) in Mineral Exploitation in the Area - Control, Obligations, Liability, Disputes and Investment Protection
Autor: Ana Beatriz Monis de Freitas


21-07-2025 15:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Pena Relativamente Indeterminada no tratamento jurídico-penal dos jovens adultos
Autor: Joana da Silva Pontes Carvalhido

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