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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

07-07-2025 09:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Unprotected and Unheard: Women’s Rights Violations in Gaza
Autor: Carolina Cortinhas Nogueira de Sousa


01-07-2025 16:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Do Autoconsumo Externo no IVA. Os Conceitos de “Fins Alheios” e de “Fins da Empresa
Autor: Mariana Pereira da Costa Parente


01-07-2025 15:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Pequenas Importações, Grandes Reformas: Uma análise crítica do impacto da Reforma Aduaneira no IVA na Importação
Autor: Marta Filipa da Silva Milhazes


01-07-2025 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Tratamento das Plataformas Digitais de Prestação de Serviços em sede de IVA - O Pilar Dois do Pacote ViDA e a sua articulação com o Acórdão Fenix International do TJUE
Autor: Francisca de Almeida Pereira


27-06-2025 17:45
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Fusão de Sociedades: Regime Jurídico e Regime de Neutralidade Fiscal
Autor: Maria João Ferreira Mendes


27-06-2025 17:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Tributação em Campo - Preços de Transferência em Grupos “Multiclube”
Autor: David António Stamm


27-06-2025 16:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
DEBRA: A problemática do viés no endividamento
Autor: Miguel Orum de Antas Alves


27-06-2025 15:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Tributação na Era Digital: O Imposto Mínimo Global na União Europeia - Reflexão sobre a compatibilidade entre a Diretiva (UE) 2022/2523 e os Benefícios Fiscais em Portugal
Autor: Inês da Fonseca Marques Baroet Neto


27-06-2025 14:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Tributação do Rendimento do Investimento Imobiliário Direto vs Indireto - IRS e o investimento via OIC
Autor: Beatriz Espinheira Rio Micaelo


27-06-2025 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A derrama estadual: algumas questões
Autor: Isabel de Menezes Barbosa Alcoforado Côrte-Real

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