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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

03-02-2025 10:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O Exercício das Responsabilidades Parentais em Caso de Divórcio e o Problema da Residência Alternada
Autor: Ana Margarida Rodrigues Couto


30-01-2025 11:00
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Social Rights in Post Crises A reflexion on the shortcomings of international social rights protection
Autor: Beatriz Isabel Monteiro Veloso


30-01-2025 10:00
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Reflexões acerca da promoção da dignidade da pessoa humana para as mulheres reclusas: uma análise com enfoque nos estados brasileiro e português
Autor: Edyana Silva Dantas Menezes


29-01-2025 17:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Desafios na aplicação do conceito de atividade efetiva e materialmente exercida na Zona Franca da Madeira: A noção de posto de trabalho
Autor: Mariana Ferreira da Silva Dias


29-01-2025 16:15
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A periodização do lucro tributável e o princípio da justiça
Autor: António Maria Medeiros Ribeiro de Araújo


29-01-2025 15:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A base do IRC no caso de estabelecimento estável. Análise comparativa do conceito de estabelecimento estável em Portugal e Angola
Autor: Maria de Lourdes Macaia Gonga Ferreira


29-01-2025 14:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
(Des)igualdade de Género e Tributação
Autor: Sofia Montalvão Machado Brandão Gomes


15-01-2025 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Tutela post mortem dos direitos de personalidade
Autor: Sara Margarida Ferreira Gonçalves


13-01-2025 16:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Acidentes de Trabalho: Violação de normas de segunça e saúde no trabalho pela Entidade Empregadora
Autor: Inês Mafalda Coutinho Borges Cardoso


13-01-2025 12:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
A Convenção n.º 190 da OIT sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho Reflexão sobre o seu impacto no ordenamento jurídico português
Autor: Ana Mota Barbosa

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