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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

18-02-2013 15:00
Doutoramento em Direito
A (in)disponibilidade do poder administrativo nos contratos sobre o exercício de poderes públicos, na transação e na arbitragem
Autor: Marta Vaz Canavarro Portocarrero de Carvalho


18-02-2013 10:30
Doutoramento em Direito
A Europeização do Direito Internacional Privado – os novos rumos na regulamentação das situações privadas transnacionais na EU
Autor: António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa


15-02-2013 11:45
Mestrado em Direito
Da Ilegitimidade Passiva do Lesante no Âmbito do Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel e do Litisconsórcio Voluntário Passivo no Âmbito dos Restantes Seguros de ResponsabilidadeCivil Obrigatórios, Designadamente, do de Responsabilidade Emergente de
Autor: Carla Sofia Dias de Oliveira


15-02-2013 11:45
Mestrado em Direito
A Matéria Coletável Comum Consolidada do Imposto sobre as Sociedades
Autor: Tânia Marina Henriques de Almeida


15-02-2013 11:30
Mestrado em Direito
Imposto sobre as Sociedades - Harmonização e Consolidação da Matéria Coléctável
Autor: Ana Margarida Duarte de Castro Almeida


15-02-2013 09:00
Mestrado em Direito
Deveres de Protecção e a Fronteira entre Responsabilidade Civil Contratual e a Extracontratual : Um Problema (também) de Direito Internacional Privado?
Autor: Ricardo Gaspar Dias


08-02-2013 12:15
Mestrado em Direito
A Responsabilidade Penal Médica nos Atos Médicos em Situação de Urgência
Autor: Rui Miguel Rio Tinto Lages


08-02-2013 11:45
Mestrado em Direito
O Crime de Atos Sexuais com Adolescentes - Reflexões críticas em torno do conceito de abuso da inexperiência da vítima
Autor: Maria Beatriz de Castro Tavares Monteiro Pacheco


08-02-2013 11:15
Mestrado em Direito
Penas de Substituição Privativas da Liberdade - Reflexões críticas
Autor: Cátia Raquel Arouca Gandra Araújo


06-02-2013 13:45
Mestrado em Direito
O Contrato de Concessão Comercial - A Cessação e a Indeminização de Clientela
Autor: Carlos Leandro de Oliveira Azevedo

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