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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1768

30-01-2024 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Distinção entre Exposição e Abandono e o Dolo de Perigo para a Vida Dificuldades na Aplicação deste Tipo Legal de Crime: Necessidade de Alargamento ao Dolo de Perigo Para a Saúde e/ou a Perigos Negligentes? O Abandono Animal
Autor: Vasco Varela Vicente


30-01-2024 12:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Do direito de retenção atribuído ao promitente-comprador no âmbito do processo de insolvência do promitente-vendedor
Autor: Paula Cristina Baptista Margarido


30-01-2024 11:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Impugnação Pauliana e a Insolvência
Autor: Mónica Solange Guerra Ventura Andrade


30-01-2024 10:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Dos Créditos Privilegiados: A evolução da especial proteção nos créditos laborais e o seu regime atual no âmbito da insolvência
Autor: Carla Filipa Carvalho Olim Menezes


30-01-2024 09:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Insolvência Culposa e a Exoneração do Passivo Restante
Autor: Ana Filipa Silva de Oliveira e Costa


29-01-2024 17:00
Mestrado em Direito e Gestão
Criptomoedas no Contexto de Insolvência: Em Especial a Apreensão, Liquidação e a Resolução em Benefício da Massa
Autor: Carlos Miguel Dias Mesquita


29-01-2024 16:00
Mestrado em Direito
Análise ao Regime Jurídico das Sociedades Desportivas. A entrada em vigor da Lei 39/2023, de 4 de agosto.
Autor: João Francisco Rola Leite


29-01-2024 15:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O voto plural nas sociedades anónimas
Autor: Manuel João de Freitas Pita


29-01-2024 14:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Entrada em Espécie e o Seu Regime Legal, em Especial, O Seu Incumprimento
Autor: Ana Catarina Xavier da Silva


24-01-2024 14:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A morte medicamente assistida e o seguro de vida em caso de morte: Implicações no planeamento sucessório.
Autor: Maria Beatriz Pereira Soares

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