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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1768

09-07-2024 15:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Regularizações das deduções do IVA em bens de investimento imobiliário. Será a abordagem portuguesa singular no contexto europeu?
Autor: Rita Teixeira da Cunha


09-07-2024 14:30
Mestrado em Direito e Gestão
O IVA na Reabilitação Urbana: Análise da Verba 2.23 da Lista I Anexa ao Código do IVA
Autor: Maria Francisca Amaral de Sousa Abrantes


09-07-2024 14:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A exposição do menor nas redes sociais como violação dos seus direitos de personalidade
Autor: Maria Luís Martins Oliveira Rodrigues


05-07-2024 12:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A (in)aplicabilidade da exceção de paródia ao Direito de Marcas - Com enfoque no regime das Marcas de Prestígio
Autor: Ana Beatriz Figueiredo Duarte de Almeida Pereira


04-07-2024 18:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A insolvência culposa: confronto com o crime de insolvência dolosa
Autor: Joana Filipa Pires Laranjeira


04-07-2024 16:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A entrada em espécie e a tutela dos credores sociais
Autor: Marta Filipa Oliveira Dias


04-07-2024 15:00
Mestrado em Direito e Gestão
O prazo de prescrição das quotas de amortização do capital pagáveis com juros, ocorrendo o seu vencimento antecipado: o AUJ n.º 6/2022, de 22 de Setembro
Autor: Sara Moreira Gonçalves


04-07-2024 14:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
ESG e Greenwashing: a intervenção do Direito da União Europeia O impacto da CSRD na governação societária: de que forma o estatuto dos administradores de sociedades comerciais e os deveres a que estão obrigados são impactados pelas obrigações de reporte?
Autor: Leonor Ribeiro Rosas


04-07-2024 11:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A responsabilidade civil médica nas intervenções estéticas. Apreciação da mesma centrada na culpa?
Autor: Cláudia Martins Costa


03-07-2024 16:45
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O desequílibrio da relação de arrendamento urbano para habitação no regime do Código Civil
Autor: João Pedro Novais Amaral Marques Faria

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