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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

20-09-2022 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Prova Digital em Processo Penal: Apreensão de Correio Eletrónico (Proposta de alteração do art. 17.º e Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021)
Autor: Eunice Horta Rendeiro Martinho Clemente


20-09-2022 12:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Constrangimento e falta de consentimento livre serão conceitos equivalentes? O caso do stealthing
Autor: Ana Rita Faria Lamego Fernandes


20-09-2022 11:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O crime de homicídio a pedido da vítima e o crime de ajuda ou incitamento ao suicídio (Artigos 134º e 135ºCP). Legalização da morte medicamente assistida
Autor: Abílio José Rodrigues Marques da Cunha Ribeiro


16-09-2022 16:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Comerciais. Enquadramento Legal e Soluções de Protecção dos Administradores
Autor: Carlos Eduardo Campos Pereira


16-09-2022 15:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Os efeitos da Declaração de Insolvência nos Negócios em Curso. Em especial os Efeitos Sobre o Contrato Promessa
Autor: Helena Sofia Barros Cunha


16-09-2022 14:30
Mestrado em Direito e Gestão
Comercialização dos direitos audiovisuais das competições profissionais em Portugal – perspetivas futuras
Autor: Henrique Mendes Monteiro


13-09-2022 15:30
Mestrado em Direito e Gestão
Os Contratos de Agência e de Concessão como Contratos de Cooperação Empresarial. Diferenças e Semelhanças.
Autor: Bruno de Carvalho Pinheiro


13-09-2022 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Responsabilidade Penal dos Administradores de Empresas e o Compliance como Instrumento de Prevenção à Criminalidade Empresarial
Autor: Isabela Klein Schorr


12-09-2022 17:00
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Na fronteira com o Brexit. Direitos de circulação e de residência no Acordo de Saída
Autor: Bárbara Kiefe Soares de Oliveira


12-09-2022 15:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
As Ações Encobertas em Ambiente Físico e em Ambiente Digital - A Problemática do Alargamento do Artigo 19º n.º 1 da Lei do Cibercrime à Luz do Regime Jurídico das Ações Encobertas
Autor: Ana Catarina Ferreira Teixeira

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