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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

18-05-2022 15:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador com deficiência ou doença crónica realizar a atividade A relevância do dever de adaptação razoável na caducidade do contrato de trabalho
Autor: Ana Rita Mota do Barreiro


27-04-2022 17:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Os défices normativos do regime europeu de Public Country-By-Country Reporting
Autor: Manuel Pedro Vale Campos Loureiro


27-04-2022 17:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Contribuições Financeiras: algumas reflexões
Autor: Luís Gonzaga Baldaia Zagalo da Silveira Portocarrero


27-04-2022 15:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Reflexões Críticas sobre o Enquadramento Jurídico da Prostituição em Portugal
Autor: Ana Teresa Carvalho Angélico


27-04-2022 09:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Arrolamento Especial e Ruturas Conjugais. Divisão do Património e Periculum in Mora
Autor: Nádia Cristina de Sousa Alves


20-04-2022 17:30
Mestrado em Direito
Os Lesados Profundos dos Acidentes de Viação. Uma análise doutrinal e jurisprudencial
Autor: Vanessa Alexandra Maio Ovelheiro


13-04-2022 14:30
Mestrado em Direito e Gestão
Contrato-promessa e pacto de opção: vantagens e desvantagens de cada figura
Autor: Roana Frazão Ribeiro


12-04-2022 15:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Branqueamento e criptomoedas Uma análise das novas entidades obrigadas do sistema preventivo
Autor: João Pedro da Cunha Teixeira


12-04-2022 14:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Fase de Instrução no Processo Penal Cumpre o seu verdadeiro alcance?
Autor: Andreia Barbosa Pinto


06-04-2022 16:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Eficácia Penal das Provas Obtidas na Inspeção Tributária - Nemo tenetur se ipsum accusare e os deveres de colaboração do contribuinte com a Administração Tributária
Autor: Maria Carolina da Costa Azevedo

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