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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

24-03-2022 12:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O Direito de Autor e as APIs Novos rumos da propriedade intelectual sobre o software
Autor: Daniel Leopoldino Resende Duarte Gomes


24-03-2022 11:00
Mestrado em Direito
Arte, Direito e Conservação Um Diálogo Interdisciplinar
Autor: Gabriel Freire de Sousa Vasconcelos


23-03-2022 16:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Os direitos do consumidor em caso de falta de conformidade do bem com o contrato
Autor: Helena Rosário da Cunha Ribeiro


21-03-2022 16:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O Esgotamento do Direito de Autor: A distribuição eletrónica de conteúdos protegidos após o Acórdão Tom Kabinet
Autor: Isabel Luzia Silva Arantes


21-03-2022 15:00
Mestrado em Direito
Arte, Direito e Conservação Um Diálogo Interdisciplinar
Autor: Gabriel Freire de Sousa Vasconcelos


17-03-2022 15:00
Doutoramento em Direito
A responsabilidade civil dos administradores perante credores na insolvência da sociedade comercial - A qualificação da insolvência entre as vias para a responsabilização dos administradores
Autor: Luís António Ramos Correia Araújo


14-03-2022 14:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
As consequências jurídicas da violação do direito à integridade física e psicológica do filho pelo seu progenitor
Autor: Inês Barroso Sá


24-02-2022 14:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Tutela da Oportunidade - Sobre a (in)admissibilidade da indemnização pela perda de chance, em especial no domínio da responsabilidade civil médica
Autor: Mafalda Gonzalez Carballo Santos Carvalho


17-02-2022 15:00
Doutoramento em Direito
Fixação das regras processuais e exercício da função arbitral na arbitragem voluntária ‒ poderes de conformação, processo equitativo e sua concretização no plano da produção de prova
Autor: André de Almeida Lemos Flores Martins


15-02-2022 16:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
A ir(relevância) do consentimento como fator de legitimação do tratamento de dados do trabalhador
Autor: Natália Gomes Cabral de Almeida

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