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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

10-02-2022 16:30
Mestrado em Direito e Gestão
Garantia autónoma: limites da autonomia e limites da automacidade. Limites à invocação do abuso do direito de crédito do beneficiário da garantia
Autor: Carla Relva Pinto


10-02-2022 15:30
Mestrado em Direito e Gestão
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Jurisprudência Recente dos Tribunais Superiores
Autor: Ana Carolina Rodrigues Cabages


10-02-2022 14:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Subcapitalização das Sociedades Comerciais: Uma perspetiva comparada entre Portugal e Espanha
Autor: Ema Micaela Lira Fontes


09-02-2022 17:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Impugnação Pauliana – Garantia ou Incerteza? Os requisitos e a zona cinzenta entre a gratuitidade e onerosidade dos atos
Autor: Ana Sofia Gonçalves do Vale


09-02-2022 16:30
Mestrado em Direito e Gestão
Os grupos por domínio total - A responsabilidade da sociedade totalmente dominante decorrente do artigo 501.º do Código das Sociedades Comerciais
Autor: Jeannette Sofia Planche Rodrigues


09-02-2022 15:30
Mestrado em Direito e Gestão
O Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE) Lei nº 75/2020, de 27 de novembro - Análise dos artigos 6º a 15
Autor: Francisca Margarida Pereira Gonçalves


09-02-2022 14:30
Mestrado em Direito
A Responsabilidade dos Gerentes e Administradores na Insolvência da Sociedade
Autor: Ana Luísa Soares de Queirós


08-02-2022 14:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
As Práticas Comerciais Desleais: Qual o âmbito de aplicação da Diretiva 2005/29/CE relativa às práticas comerciais desleais?
Autor: Maria do Rosário Ferreira Malheiro Tavares de Pina


04-02-2022 10:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
O Human Rights Act e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos: as garantias penais de imigrantes no Reino Unido
Autor: Francisca Alves Tavares Duarte Gonçalves


03-02-2022 11:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Trabalho em Plataformas Digitais - A qualificação do vínculo contratual
Autor: Cátia Inês Araújo Machado

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