X

Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1768

04-02-2022 10:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
O Human Rights Act e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos: as garantias penais de imigrantes no Reino Unido
Autor: Francisca Alves Tavares Duarte Gonçalves


03-02-2022 11:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Trabalho em Plataformas Digitais - A qualificação do vínculo contratual
Autor: Cátia Inês Araújo Machado


28-01-2022 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Direito à dedução do imposto suportado a montante nas holdings Análise à luz do Acórdão de 12 de Novembro de 2020 contra a AT, C-42/19
Autor: Joana Simões Dias Vieira Barbosa


25-01-2022 12:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O exercício dos direitos do dono de obra, em caso de defeito, no contrato de empreitada.
Autor: David Torrado Ramos


24-01-2022 14:30
Doutoramento em Direito
Justiça Fiscal Internacional e Tributação de Lucros de Grupos Multinacionais
Autor: Filipe Domingues Cerqueira Alves


20-01-2022 15:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Da Limitação e Controlo do Tempo de Teletrabalho
Autor: José Pedro Ferreira Pinto


13-12-2021 13:30
Doutoramento em Direito
Fundamentos do Direito à Educação: A Tutela Constitucional do Financiamento Estudantil no Brasil e em Portugal
Autor: Leonardo Cacau Santos la Bradbury


14-10-2021 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A lista de jurisdições não cooperantes e a proposta de medidas de reação. Problemas de compatibilidade com o Direito da OMC
Autor: Tânia Beatriz Freitas Rei


14-10-2021 11:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Tributação dos rendimentos gerados pela participação em OIC nacional e estrangeiro Análise comparativa na ótica do participante pessoa singular residente em território português
Autor: João Pedro Fernandes Regufe


14-10-2021 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O regime da participation exemption previsto no CIRC – Conformidade entre a exclusão dos países da portaria “paraísos fiscais” e o Direito da União Europeia
Autor: Ana Elisa Nunes Lemos

Pages