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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1768

23-09-2021 16:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Pornografia de menores. O conceito de representação realista de menor e a (i)legitimidade da incriminação
Autor: Cristiano Filipe Silva Rodrigues


23-09-2021 15:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Medida de Segurança de Internamento: da legislação à realidade prática
Autor: Joana Rita Silvestre da Quinta Gonzalez


23-09-2021 14:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Non-Recourse Funding Agreements em Portugal: natureza e obstáculos
Autor: Cláudia Sofia Rodrigues Carvalho


23-09-2021 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O problema do tipo legal de Violência Doméstica. A exigência de coabitação em caso de vítima vulnerável em razão da idade avançada
Autor: Inês Rocha de Castro


13-09-2021 15:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Perda não baseada numa condenação À luz da transposição da Diretiva 2014/42/UE pela Lei n.º 30/2017, de 30 de maio
Autor: Raúl António da Silva Araújo


13-09-2021 14:30
Mestrado em Direito e Gestão
Direito de Imagem do Praticante Desportivo A imagem do atleta no contexto dos videojogos
Autor: David José Valente Bastos


08-09-2021 12:00
Mestrado em Direito e Gestão
A tutela da confiança na negociação de contratos. A responsabilidade pré-contratual por rutura ilegítima das negociações
Autor: Neidy Keilah Diogo de Assis


07-09-2021 17:30
Mestrado em Direito e Gestão
Funções e responsabilidade dos membros dos órgãos de fiscalização. Os cenários de responsabilidade decorrentes da aplicação do artigo 81.º, n.º 2, do CSC
Autor: Rita Félix da Costa Ricardo Romão


07-09-2021 16:30
Mestrado em Direito e Gestão
Análise do artigo 74.º do Código das Sociedades Comerciais (Cláusulas Nulas. Renúncia e Transação): uma reflexão crítica. A aplicação do n.º 1, 1ª parte, às sociedades anónimas
Autor: Maria João Ferreira Costa e Valente Rocha


07-09-2021 15:30
Mestrado em Direito e Gestão
As Fintech e o Direito Financeiro: Distribuição, Encriptação e Automatização
Autor: Manuel Pedro dos Santos Cardoso

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