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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

27-07-2021 11:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
As Proibições de Prova e a Insatisfação da População
Autor: João Alberto Rocha da Silva


23-07-2021 14:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Restituição Do Lucro Ilícito Obtido Pelo Lesante
Autor: Maria Beatriz Soares Passos


23-07-2021 12:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A proteção do denunciante e a Diretiva 2019/1937 da União Europeia
Autor: Carlota Luísa de Matos Maia Garcez Ferraz


21-07-2021 16:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Problema do Homicídio como reação à “Tirania Doméstica”: Distinção entre o Homicídio Privilegiado e a Legítima Defesa
Autor: Inês Ascensão Ferreira Almeida Santos


21-07-2021 15:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Crimes Sexuais Contra Adolescentes Os artigos 172º e 173º do Código Penal à luz da Lei nº40/2020
Autor: Marta Rio Santos


21-07-2021 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Escravidão, Tráfico de Pessoas e Burla Relativa a Trabalho ou Emprego A problemática da sua relação e aplicação em contextos de exploração do trabalho
Autor: Adriana Irina da Silva Dias


21-07-2021 12:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Preços de Transferência - Métodos de determinação de operações que envolvem intangíveis
Autor: Nuno Miguel Oliveira Pereira Correia de Castro


21-07-2021 11:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação na Economia Digital: um caminho para a reformulação do imposto sobre o rendimento das empresas
Autor: Rita Castro dos Santos Campos Pereira


21-07-2021 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O conceito de estabelecimento estável para efeitos de IVA: relevância, dificuldades e realizações
Autor: Juliana Dias Oliveira Silva


21-07-2021 09:00
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Os “Filhos do Daesh” e a sua Proteção Internacional
Autor: Susana Lima Teixeira

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