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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

20-07-2021 17:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
As Consequências dos Decretos N.º 2-A/2020, N.º 2-B/2020 E N.º 2-C/2020 nos Contratos de Utilização de Loja em Espaço Comercial
Autor: Inês de Barros Dias Duarte


20-07-2021 16:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A modificação ou resolução do contrato por alteração das circunstâncias A evolução do instituto e os desafios da pandemia Covid-19
Autor: Tiago Lopes Moreira


20-07-2021 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Proteção do Consumidor na Venda de Bens Defeituosos: Hierarquia de Direitos?
Autor: Inês Paiva Mendonça


20-07-2021 12:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Responsabilidade Penal do Médico pela Recusa de Tratamento do Doente. O Crime de Recusa de Médico
Autor: Rafaela Cristina Ferreira Leal


19-07-2021 18:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Obrigação de Indemnização: a questão da excessiva onerosidade da reparação natural
Autor: Tiago José Viegas de Jesus Roza-Rodrigues


19-07-2021 15:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Da utilização do processo de execução fiscal na cobrança de dívidas não tributárias
Autor: Anabela Rodrigues Araújo


19-07-2021 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A legítima dos ascendentes: desadequação do regime e sugestões para a sua mudança
Autor: Ana Rita Monteiro Martins Guedes


19-07-2021 14:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Regime de Transparência Fiscal: o caso das sociedades de advogados
Autor: Fernando Zalkowitsch Breia Ferreira


19-07-2021 12:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Comunicação Obrigatória de Mecanismos de Planeamento Fiscal e a sua interação com a Cláusula Geral Anti-Abuso
Autor: Joana Isabel Gomes Delgado


19-07-2021 11:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A DAC 6: Do processo da sua transposição ao respetivo impacto no sistema fiscal português
Autor: Maria Inês Martins Moreira

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