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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1768

13-07-2021 16:30
Mestrado em Direito e Gestão
A Remuneração Excessiva dos Administradores das Sociedades Anónimas e os Meios de Intervenção legais
Autor: João António do Poço Ramos


13-07-2021 15:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A delimitação entre o incitamento ao suicídio de menores e a autoria mediata de homicídio: Análise crítica do art. 135º nº2 do CP
Autor: Beatriz Fontoura de Aguiar Pinto


13-07-2021 15:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Fusões e Aquisições - Eficiência e Transmissão Indireta de Empresas
Autor: Karine Meneses Sardinha


13-07-2021 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Responsabilidade Civil decorrente de acidentes causados por veículos autónomos
Autor: Gonçalo Maria Brito e Faro de Almeida Garrett


13-07-2021 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Incitamento e ajuda ao suicídio - A pertinência de uma alteração legislativa no âmbito do artigo 135º nº1 do Código Penal
Autor: Joana Rita de Sousa Rocha


13-07-2021 14:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Insolvência do Clube Fundador
Autor: José Pedro Mendes da Fonseca de Carvalho Araújo


13-07-2021 12:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A (in)existência e a (in)adequação da função preventivo-punitiva da responsabilidade civil: uma análise do ordenamento jurídico português
Autor: Mariana Brandão Gomes


13-07-2021 11:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Da Admissibilidade da Fiança Omnibus Determinabilidade do objeto e boa fé objetiva
Autor: José Manuel Jorge de Matos


13-07-2021 10:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A responsabilidade do franquiador pelos atos do franquiado no tratamento de dados pessoais
Autor: Pedro Manuel Dias de Azevedo


12-07-2021 14:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O crime de lenocínio e a exploração da prostituição: a descriminalização do crime de lenocínio simples
Autor: Catarina Isabel Costa Rocha

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