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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

19-10-2020 16:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Tributação das pessoas singulares: Em especial, o novo regime de tributação dos ex-residentes
Autor: Nuno Freitas da Silva Sampaio Maia


19-10-2020 10:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Rendimentos de Alojamento Local obtidos por Não Residentes: Tributação em IRS
Autor: Bárbara Isabel Amaral Vieira de Santos Damas


13-10-2020 16:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A cumulação de pedidos no contencioso tributário. A problemática do requisito da identidade da natureza dos tributos
Autor: Nádia Neto da Cunha


13-10-2020 15:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Cláusula Geral Anti Abuso lei antiga e lei nova, que diferenças?
Autor: Diana Patrícia Tavares Maia


12-10-2020 17:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A razão de ser da reclamação administrativa necessária-Caso especial da cláusula geral antiabuso à luz da nova lei 32/2019 de 3 de maio.
Autor: José Nuno Mourão Pereira Vilaça da Fonseca


12-10-2020 16:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Os Juros Indemnizatórios no Direito Fiscal. O pressuposto do erro imputável aos serviços.
Autor: Chloé Angélique Silva Rodrigues


12-10-2020 15:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Situação Tributária não Regularizada
Autor: Cátia Rodrigues Melo


12-10-2020 14:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Os Desafios da Tecnologia Blockchain no Direito da Propriedade Intelectual
Autor: João Gonçalo Tavares Fernandes


08-10-2020 17:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Perspectivas da Arbitragem Tributária no Brasil
Autor: Dina Oliveira de Castro Alves Montenegro


08-10-2020 17:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Perspectivas da Arbitragem Tributária no Brasil
Autor: Dina Oliveira de Castro Alves Montenegro

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