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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1768

27-01-2021 15:30
Mestrado em Direito
Será a ATAD Válida? A Competência da UE ao abrigo do artigo 115.º do TFUE
Autor: Pedro Miguel Castro Oliveira


25-01-2021 15:00
Mestrado em Direito
A redução equitativa da cláusula penal em caso de resolução do contrato com fundamento em incumprimento do locatário financeiro
Autor: Filipa Tenreiro de Albuquerque Pinto Vidal


20-01-2021 18:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A dupla tributação de dividendos nos grupos de sociedades
Autor: Márcia Cristina Gomes Ferreira


20-01-2021 17:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Revisitando a Política Fiscal Para Habitação
Autor: Susana Cristina Alves Ferreira da Rocha


20-01-2021 16:00
Mestrado em Direito
A TROCA AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÕES NA UNIÃO EUROPEIA: A Comunicação Obrigatória de Esquemas de Planeamento Fiscal Agressivo – Compatibilidade com o RGPD
Autor: Rafaela Valente Pereira


12-01-2021 15:00
Doutoramento em Direito
Cedência ocasional de trabalhadores: configuração geral e problemas atuais
Autor: Ricardo Filipe Prinas Nascimento


12-01-2021 09:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O abuso de posição dominante e a proteção de dados pessoais em mercados digitais: uma análise das barreiras à entrada
Autor: Monique Oliveira Aires


27-11-2020 14:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Os Danos Não Patrimoniais Nas Sociedades Comerciais. A controvérsia na doutrina e jurisprudência portuguesas
Autor: Joana Fontinhas da Silva Aguiar


20-11-2020 10:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A apreensão de correio eletrónico enquanto meio privilegiado de obtenção da prova eletrónico-digital: (Das incongruências do art. 189.º, do CPP, à sua compatibilização ou “superação” face ao art. 17.º, da Lei n.º 109/2009)
Autor: Bruno Filipe Barata de Tavares Queirós


12-11-2020 11:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O contrato de gestação de substituição no ordenamento jurídico português. O designado “direito ao arrependimento” da mulher gestante
Autor: Catarina Sofia Martins de Almeida

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