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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

22-09-2020 10:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Reflexões Críticas Acerca do Enquadramento Jurídico-Penal da Prostituição no Ordenamento Jurídico Português
Autor: Tatiana Isabel Laranjeira Botelho


22-09-2020 09:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Reflexões Críticas Acerca do Crime de Recurso à Prostituição de Menores
Autor: Raquel Simone Pereira Morais


21-09-2020 16:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Artigo 23.º, n.º 6, do Código do IRC - Formalidade ad substanciam ou ad probationem
Autor: Joana Branco Xavier


21-09-2020 15:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Do protecionismo à proteção PPMs (Process and production methods) e o seu impacto na relação entre a Organização Mundial do Comércio e o ambiente
Autor: Mário Sérgio da Silva Freitas Ferreira


21-09-2020 15:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Tributação dos Direitos de Autor em Sede de IRS: O artigo 58º do Estatuto dos Benefícios Fiscais
Autor: Ana Beatriz Isidoro Simões


21-09-2020 14:30
Mestrado em Direito (Direito Internacional e Europeu)
Da liberalização do comércio ao encorajamento da inovação médica pelo Direito da Organização Mundial do Comércio: O acesso a medicamentos e outras tecnologias médicas à luz do Acordo TRIPS
Autor: Camille de Oliveira Andrade


21-09-2020 14:15
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
Auxílios de Estado e Preços de Transferência: Análise Crítica na Perspetiva do Direito Europeu
Autor: Cláudia Isabel da Costa Mendes


18-09-2020 16:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Responsabilidade dos Administradores na Insolvência Culposa - Obrigação de Indemnizar (Interpretação da al. e) do n.º 2 do art. 189.° do CIRE - Uma Análise Jurisprudencial)
Autor: Daniela Patrícia Silveira França


18-09-2020 14:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Planeamento de Sucessões Transnacionais no Direito Europeu: A relevância da autonomia da vontade na escolha da lei que regerá a sucessão e suas consequências no planeamento de sucessões transnacionais
Autor: Ana Luiza Canuto de Figueiredo


16-09-2020 18:00
Mestrado em Direito
O regime jurídico do maior acompanhado: Prazo e legitimidade para arguir a anulabilidade dos atos praticados pelo acompanhado, à luz do artigo 154.º do Código Civil
Autor: Catarina Duarte Marques Pinto

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