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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1768

09-01-2020 12:00
Mestrado em Direito
O Assédio Laboral. Responsabilidade civil no assédio laboral horizontal e o assédio enquanto acidente de trabalho
Autor: Mariana Félix Ribeiro de Almeida


09-01-2020 11:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O Contrato de Serviço Doméstico Alguns problemas em torno da respetiva cessação
Autor: Joana da Silva Patrício


09-01-2020 10:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Algumas questões sobre Isenção de Horário de Trabalho
Autor: Joana Montenegro Madureira Ferreira de Lima


07-01-2020 11:00
Mestrado em Direito
Gestação de substituição. Revogação da renúncia antecipada à maternidade e direitos da mulher gestante
Autor: Jéssica Alexandra Rodrigues Silva


20-12-2019 12:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Nascer por Engano: As Wrongful Life Actions e o Regime da Responsabilidade Civil Português
Autor: Luís Miguel Borges Monteiro Neiva Marques


17-12-2019 17:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Sexta Alteração à Diretiva de Troca de Informações: A Comunicação Obrigatória de Esquemas de Planeamento Fiscal e os seus Impactos para os Direitos Fundamentais
Autor: Carlos José de Aguiar Moniz Afonso


03-12-2019 15:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
As Práticas Discriminatórias no Âmbito da Actividade Seguradora
Autor: Daniela Franco Mergulhão Mesquita Correia


28-11-2019 18:00
Mestrado em Direito e Gestão
Cartas de Conforto
Autor: Juliana Sofia Ferreira Franco


26-11-2019 12:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Tutela do Interesse da Vítima no Processo Penal por Crime de Violência Doméstica
Autor: Ana Rita da Silva Fernandes de Freitas


23-11-2019 12:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A Dedução de Prejuízos Fiscais Uma Perspetiva de Política Fiscal no Âmbito da Tributação Consolidada de Grupos de Sociedades
Autor: Sara Oliveira de Brito Rodrigues Cardoso

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