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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

17-10-2019 15:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O limbus entre o trabalho e o descanso - Reflexões sobre a qualificação dos períodos de prevenção à luz da jurisprudência nacional e sua (des)conformidade com o Direito Internacional e Europeu
Autor: Luísa Filipa Rebelo Cima


17-10-2019 14:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O despedimento do trabalhador doméstico - As especificidades constantes do Decreto-Lei n.º 235/92 de 24 de outubro
Autor: Pedro Alexandre Teixeira Fangueiro da Mata


17-10-2019 12:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
As declarações prestadas pelo arguido no âmbito do artigo 357º do Código de Processo Penal
Autor: Miguel Lúcio da Silva Oliveira


15-10-2019 17:30
Mestrado em Direito
Mutilação Genital Feminina como Violação dos Direitos da Criança - A proteção da criança no ordenamento jurídico português e guineense
Autor: Sandra Sanhá


11-10-2019 14:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Inoperabilidade do Período Experimental no Contrato de Trabalho Desportivo
Autor: Liliana Paiva dos Santos


10-10-2019 17:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
A Propriedade Intelectual e a Impressão 3D - A Impressão 3D Potencia a Contrafação na Indústria da Moda?
Autor: Ana Luísa Duarte da Silveira


09-10-2019 17:30
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Da Responsabilidade do Subcontratante no Âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Autor: Tomás Taipa Moreira Guedes de Figueiredo


09-10-2019 16:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
Sobre a (in)admissibilidade de transformação de contrato a tempo indeterminado em contrato a prazo (Análise do acórdão do STJ 9/9/2015)
Autor: José Miguel de la Calle da Costa Veiga


09-10-2019 16:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
O Direito Legal de Preferência no Novo Regime do Arrendamento Urbano
Autor: Rafaela Silva Ferraz


09-10-2019 15:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O Regime Jurídico da Presunção de Aceitação do Despedimento em razão da Aceitação da Compensação
Autor: Cláudia Peredo Rodrigues

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