Observadas as mais recentes reformas legislativas em vários países da lusofonia, impõe-se uma reflexão científica sobre a necessidade e o papel do juiz das liberdades e das garantias dos cidadãos. Qual o impacto no modelo de processo penal vigente ou de que modo se compatibiliza esta figura com o Ministério Público e o juiz de julgamento, são algumas das questões que merecerão destaque nesta conferência.
Oradores
- Pedro Freitas, docente na Faculdade de Direito, Escola do Porto, da Universidade Católica
- Sezinho Muachana, docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique
- Nestor Eduardo Araruna Santiago, docente na UNIFOR e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Leida dos Santos, docente no Instituto Superior Ciências Jurídicas e Sociais, no curso de Licenciatura em Direito, e formadora no Curso de Estágio da Ordem dos Advogados de Cabo Verde
- Sérgio Raimundo, docente nas Faculdades de Direito das Universidades Agostinho Neto e Católica de Angola
- Roberto Raposo, ex-ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe
Destinatários
Forças de segurança, advogados, magistrados, e juristas em geral
Informações
Faculdade de Direito - Escola do Porto
Doutor Pedro Freitas: pfreitas@porto.ucp.pt
