“Os Humanos têm os dias contados? A nova geração de Robots e os seus desafios tecnológicos, jurídicos e éticos”
É realmente possível falar-se de sistemas totalmente autónomos? Será possível um Robot ocupar o espaço de decisão humano com o desenvolvimento da Inteligência Artificial?
Qual é a possibilidade dos AWS (sistemas autónomos ou robots com capacidade letal) respeitarem as Leis da Guerra? Como tornar um Robot responsável pelas suas decisões? Haverá necessidade de um novo Tratado Internacional? e Será legítimo que um robot tome a decisão de matar um ser humano?
A diretiva de 2012 departamento de Defesa Norte Americano anuncia para 2034 a substituição de todos os seus soldados no terreno, em situações de conflito armado, por robots, também designados por sistemas autónomos (AWS) ou LAR`s (Robots com capacidade letal). Evidentemente, os Estados Unidos não estão isolados na prática da investigação de sistemas autónomos. A Koreia, Japão, Reino Unido e Alemanha encontram-se igualmente na corrida. Quais são exatamente os desafios que AWS apresentam? Antes de mais, quando falamos em sistemas autónomos, estamos a falar de robots com a futura capacidade de tomar decisões sem qualquer tipo de intervenção humana. Isto é, robots cujos sistemas de programação lhes permitirá não só decidir objetivos militares, bem como ultrapassar a qualidade de atuação humana em situações de conflito. Já não falamos de Drones, pilotados à distância, mas da possibilidade de sistemas que retiram o ‘homem’ do espaço de decisão, passando a desempenhar funções quer de policiamento (a nível interno, por exemplo) quer decisões de táctica e estratégia militar.
Breve nota curricular do Pe Afonso Seixas, Sj
Afonso Seixas Nunes nasceu no Porto em 1973. Licenciou-se em Direito pela Escola de Direito da Universidade Católica Porto (Laude) em 1996. Em 1998 entrou na Companhia de Jesus. Como Jesuíta em formação, licenciou-se em Filosofia pela Universidade Católica Braga (Magna cum Laude), onde lhe foi atribuído o Prémio Padre Vitorino Sousa Alves. Após a conclusão dos seus estudos de Filosofia, colaborou com o Gabinete de Estudos Internacionais na Católica Porto, sob orientação do Prof. Doutor Azeredo Lopes, onde se debruçou durante dois anos ao estudo das questões de Direito Internacional Humanitário e Responsabilidade Internacional do estado.
Em seguida, licenciou-se em Teologia na Pontificia Università Gregoriana em Roma (Magna cum Laude). Enquanto aluno de Teologia em Roma, frequentou os cursos de História de Arte sob a orientação da Prof. Doutora Yvonne Dohna, tendo sido convidado a participar em algumas das suas publicações. Prosseguiu os seus estudos em Teologia, em Londres, no Heythrop College da Universidade de Londres, tendo concluído o mestrado em Ética Contemporânea. Foi ordenado Sacerdote pela Companhia de Jesus em 2010 e posteriormente foi admitido na London School of Economics (LSE) para o Msc in Human Rights onde defendeu a tese “The Legality of US Drones Trikes in Pakistan” (2013; High Merits).
Encontra-se ao momento a fazer os estudos de doutoramento na Universidade de Essex (United Kingdom), sob a supervisão do Prof. Doutor Noam Lubell e do Prof. Doutor Wayne Martin, dedicando-se ao tema da problemática jurídico-internacional da integração de LAR´s (Lethal Autonomous Robots) em situações de conflito armado.
