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Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 1746

23-10-2015 11:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
O silêncio da Administração no direito do urbanismo – o Regime Jurídico de Urbanização e Edificação
Autor: Inês Isabel Sardinha Mousinho


23-10-2015 10:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A Simplificação Administrativa do controlo prévio das Operações Urbanísticas
Autor: Joana Manuel Veiga Sangra


23-10-2015 09:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Os Poderes de Mediação das Entidades Reguladoras
Autor: Sara Lopes da Silva


20-10-2015 14:00
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A Problemática do Registo na Impugnação Pauliana
Autor: Catarina Lopes Lima


20-10-2015 14:00
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
A relação tripartida entre o praticante desportivo, a entidade empregadora e a federação nacional - Os problemas no campo e as soluções em fora-de-jogo
Autor: Ana Rita dos Santos Póvoas


16-10-2015 15:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Do Conflito de Deveres ao Estado de Necessidade no Direito Penal Tributário
Autor: Joana Inês Roque da Silva


16-10-2015 12:00
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Prisão Preventiva Ilegal e Respectivo Direito a Indemnização
Autor: Mariana Filipa Lopes Alves


16-10-2015 10:30
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
As declarações do arguido no âmbito da revisão de 2013 do Código de Processo Penal
Autor: Carlos Alberto Araújo Neves


14-10-2015 19:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O Artigo 72.º, nº 2 do CSC: Entre Gestão Societária e Responsabilidade dos Administradores
Autor: Ana Patrícia Figueiredo Franco


14-10-2015 18:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O Direito de Exoneração do Sócio Minoritário por Falta de Distribuição de Dividendos - Análise do Artigo 348 Bis da Ley de Sociedades de Capital Espanhola
Autor: Soraia Filipa Carvalho Martins

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